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Sistema de logística reversa exige responsabilidade compartilhada

07/11/2022 - 15h30
Logística reversa
Evento reuniu mais de cem pessoas e entidades que atuam
com logística reversa em MT. Foto: Viviane Saggin

A logística reversa é o retorno à cadeia produtiva dos materiais descartados após o consumo, com a finalidade de reciclar e reaproveitar. Para que esse processo funcione, todos os atores da cadeia produtiva têm responsabilidades, inclusive os consumidores. Para discutir o assunto, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Sindicato da Indústria de Reciclagem do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle) reuniram industriais, empresários, recicladores e demais interessados no 1º Encontro Logística Reversa de Mato Grosso – Desafios, novas perspectivas e exemplos de sucesso, realizado nesta segunda-feira (07.11), na sede da empresa.

Processo abrange conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos. Fazendo um panorama sobre o tema em nível nacional, o advogado e consultor da ONU, Fabrício Soler, destacou a importância da responsabilidade compartilhada. 

“Logística reversa é obrigação do setor empresarial e de empresas de todos os portes e não da indústria somente. Por isso, se fala em responsabilidade compartilhada”, pontuou o palestrante, destacando as preocupações, os cuidados e os desafios relacionados à implementação do sistema de logística em âmbito estadual, dando como exemplo o setor de embalagens de agroquímicos já é muito conhecida e operacionalizada.

Para ele, a Fiemt sai à frente, liderando a discussão no âmbito estadual sobre a regulamentação do processo. “Um tema que já vem sendo regulado nos últimos anos em outros estados e Mato Grosso tem aproveitado esse movimento para discutir, amadurecer o regulamento que, certamente, será publicado em breve”.

Na palestra “Regulamentação da Logística Reversa em Mato Grosso”, a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Lilian Santos, afirmou que o estado é o ente regulador, mas sozinho ele não consegue executar a tarefa. Segundo ela, o estado, por meio da Sema, tem a responsabilidade de regulamentar, criar leis de decretos na regulamentação de como pode ser feito esse.

Logística reversa
Projeto de lei sobre o tema tramita na Câmara de Cuiabá;
votação deve ocorrer nesta semana. Foto: Viviane Saggin

“Para isso, é importante que todos estejam engajados, porque é uma oportunidade muito grande para geração de renda, por meio do que recolhido e do que pode ser reciclado. Precisamos que as indústrias e quem, efetivamente, faz a reciclagem estejam juntos conosco para ajudar a criar a melhor forma disso acontecer. Existe um campo bastante fértil neste sentido, temos bons exemplos já, mas ainda temos muito em que avançar”, declarou.

O presidente do Sindirecicle, Rodrigo Crosara, lembrou que o advento de decreto estadual e da lei municipal em discussão trouxe ainda mais urgência da discussão entre os atores de toda a cadeia produtiva. “Por isso, convidamos especialistas, juristas, todos que participam da do ecossistema da logística reversa, com o intuito de explicar como fazer, quem tem que fazer e as consequências de não se fazer. Servir também de alerta, pois precisamos estar cientes do que está vindo por aí, para poder tomar as melhores decisões”.

Já o superintendente da Fiemt, Mauro Santos, destacou que esse é um tema que desafia todos. “Conseguimos reunir, nesta manhã, mais de cem pessoas e entidades que atuam com logística reversa de embalagens para discutir com especialistas nacionais e autoridades locais do meio ambiente o papel de cada um. Além de contribuir com a indústria e munir os empresários industriais com informações a respeito desse tema tão importante”.

Ele ressaltou que está tramitando na Câmara de Cuiabá um projeto lei para substituir a atual política de logística reversa do município. A proposta, de autoria do vereador Mário Nadaf (PV), foi construída com o apoio da Fiemt e deve ser votada nesta semana.

Logística reversa
Logística reversa é responsabeilidade de empresas de todos
os portes e não da indústria somente. Foto: Eva Nogueira

Programação

A programação do evento contou ainda com as palestras “Desafios e Estratégias para a Implementação Estadual da Logística Reversa das Embalagens em Geral”, e “Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada na Gestão dos Resíduos Sólidos”, conduzidas pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, Luciano Loubet e Carlos Eduardo Silva, respectivamente.

Também participaram da abertura o coordenador Comercial do Ecoparque Pantanal, Rodrigo Puertas, a representante comercial da Tudo se transforma, Crislaine Guimarães, e o gerente de Agência Sicredi Ouro Verde, Roque Silva.

O evento é uma realização da Fiemt e do Sindirecicle, com apoio da Sema-MT, Felsberg Advogados, MPMT, MPMS, Central de Custódia, Rede de Reciclagem e Inovação e Ordem dos Advogados de Mato Grosso, com o patrocínio Sicredi, Ecoparque Pantanal e Tudo de transforma.

Texto: Viviane Saggin | Fiemt

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